Articulação sindical com apoio do Coletivo Nós garante convocação de 70 professores concursados em São Luís

Após anos de reivindicação da categoria dos professores e muita luta, a Prefeitura anunciou a convocação de 70 profissionais da educação que realizaram concurso público em 2016 e aguardavam serem chamados. A iniciativa foi confirmada em reunião entre o Sindeducação, Coletivo Nós e concursados com o secretário adjunto de administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Maurício Hiluy, nesta segunda-feira (17). Segundo o Executivo Municipal, os profissionais começarão a ser chamados nos próximos dias.

Na oportunidade, a Semed informou que os 70 profissionais atuarão na Zona Rural (Educação Infantil e 1º ao 5º ano) e na Educação Especial (Intérprete de Libras, Braile e Atendimento Educacional Especializado). Para tanto, a Câmara de Vereadores de São Luís, por meio do Coletivo Nós, articulou a mesa de debates e abraçou o processo encabeçado pelo Sindeducação e concursados, que vem tentando a convocação desde 2016. Tal concurso expirará no dia 31 deste mês, por isso a demanda se tornou ainda mais urgente para que os aprovados não perdessem seus direitos.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, reforçou junto ao secretário adjunto da Semed que a Prefeitura de São Luís necessita abrir o diálogo com o Sindeducação, reforçando que a gestão municipal precisa iniciar as tratativas da Mesa de Negociação Permanente de 2021, lembrando que os professores do Magistério há 4 anos estão sem reajuste salarial. “A educação vem sendo sucateada há 12 anos, temos problemas de diversas ordens – infraestruturais nas escolas, de cargos e carreiras dos profissionais, entre tantos outros. A educação pública sempre será uma bandeira que levantaremos e hoje estamos celebrando esta conquista da categoria. Nós usamos a tribuna da Câmara para cobrar e garantir que todos tenham seus direitos assegurados”, declarou.

“É uma ótima notícia para esses profissionais que tanto aguardavam para serem chamados. Essa convocação é fruto de uma articulação muito grande do Sindeducação com a categoria, foi uma mobilização responsável, coerente, e, acima de tudo, comprometida com a educação pública municipal e ela vai continuar até a convocação dos Intérpretes de Libras. Parabenizo a todos os envolvidos, temos certeza que todos os profissionais contribuirão para promover as mudanças que a educação do nosso município tanto necessita”, declarou a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo.

Também durante a reunião, Patrícia Caldas, chefe da Assessoria Técnica Pedagógica da Semed, destacou que esta é uma conquista importante para a rede que receberá profissionais com muito engajamento e preocupados que educação pública municipal. Ela explicou aos presentes que a Prefeitura de São Luís só pôde confirmar a convocação dos profissionais nesta segunda-feira após realizar uma análise de impacto financeiro orçamentário para o município, deixando de fora mais de 60 aprovados no mesmo concurso.

Já a diretoria do Sindeducação solicitou que a secretaria ainda faça a convocação de mais sete concursados para as vagas de Intérpretes de Libras e lamentou que somente nove profissionais foram chamados para atuarem na Educação Infantil da Zona Rural, sendo que a carência de profissionais para esta região é muito maior.

É um misto de sentimentos ter essa conquista após tantos anos de mobilização, manifestação e conversas. Tínhamos a esperança que todos fossem chamados antes da pandemia, mas nesse período dificultou ainda mais. Só conseguimos retomar o diálogo após a troca de gestão. Ainda não é resultado que gostaríamos, porque muitos colegas ficaram de fora da convocação, mas já é uma grande vitória para educação. A gente buscou vários parceiros para isso, como o Coletivo Nós que esteve presente nas reuniões e fortaleceu nossa luta”, comemorou a integrante da comissão dos concursados, a professora Credimes Mendes.

Conquistas

Anteriormente, o Coletivo também acompanhou o Sindeducação e Comissão dos Concursados na articulação junto a Semed para a posse de 23 professores, que haviam sido nomeados desde o ano passado, mas não tinham sido empossados. Em seguida, continuou cobrando do poder público respostas e prazos para os professores que aguardavam serem convocados. Dentre as reivindicações da categoria, eles pediam que a Prefeitura cumprisse a liminar que determinava que não houvessem novos seletivos sentenciados e a obrigação de convocar os aprovados.

Um desses empossados foi o professor Leonardo Viana, que agradeceu e celebrou sua conquista. “Depois de muita luta e muita espera finalmente consegui minha tão sonhada nomeação. Agora oficialmente funcionário público municipal. Agradeço ao Sindicato e ao Coletivo Nós que cobrou uma resposta do prefeito para a convocação desses profissionais, esperamos mais de quatro anos pela posse e alguns, ainda não chamados, temem que o prazo do concurso público expire no final do mês de maio”, disse.

Educação como bandeira do mandato

A Educação é uma das diretrizes defendidas pelo Coletivo Nós, membro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara de Vereadores de São Luís. Com articulação junto à gestão municipal, profissionais da educação, estudantes, comunidade escolar, estagiários, concursados, sindicatos e todos que compõem a rede educacional, o mandato atua na Câmara em defesa dos diretos da população, tendo a Educação como uma prioridade.

Dentro dessa temática, o Coletivo já realizou ações junto aos professores da Rede Municipal de Ensino para discutir sobre a situação atual do ensino público na cidade de São Luís, colocar o mandato a disposição e definir estratégias de atuação conjunta. Entre as demandas apresentadas foi falado sobre a situação insalubre dos Anexos, escolas comunitárias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e eleições para direção das escolas, que acontecem por indicação e não escolha democrática da comunidade escolar. Além disso, o mandato foi procurado por estagiários da Semed que estão com salários atrasados.

Também reuniu mais de uma vez com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Sindeducação. Os diretores da entidade sindical reforçaram a importância do estreitamento da relação institucional entre sindicato e a Câmara Municipal de São Luís em prol da categoria de professores e da comunidade. Eles pediram apoio aos co-vereadores para as demandas urgentes da categoria que foram negligenciadas pelo Poder Executivo Municipal nos últimos anos e reforçou sobre a extrema necessidade dos vereadores supervisionarem a situação precária das escolas do município, bem como a construção das creches anunciadas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que nunca foram inauguradas e todos os problemas ocasionados para rede com a adoção do ensino remoto. Um dos compromissos firmados pelo Coletivo foi de tentar mediar a comunicação e o diálogo do sindicato com Semed e com o prefeito Eduardo Braide, além de construir um GT entre as entidades para estudar e analisar a situação da estrutura física das escolas de São Luís, bem como a necessidade de extinção dos prédios anexos.

“Para nós a educação sempre será pauta prioritária, por isso procuramos o Sindeducação para estreitar o diálogo entre a categoria e o nosso mandato, a fim de ouvir as demandas e nos colocar à disposição para colaborar no que for necessário para a garantia dos direitos desses profissionais e de todos que compõem a rede municipal de educação, que tanto se dedicam para assegurar que educação de nossas crianças e adolescentes aconteça, mesmo em situações pouco favoráveis e com péssimas condições de exercer seu magistério. Por esse motivo, também fizemos questão de compor a Comissão de Educação da Câmara”, destacou Raimunda Oliveira, co-vereadora do Coletivo Nós.

Todas as demandas ouvidas foram repassadas à Semed, em reuniões com a, na época, secretária municipal de educação, Esmênia Miranda, e sua equipe técnica. Entre as solicitações estava a demora no processo do Concurso 2016; Compra de chips e computadores para aulas durante a pandemia; Retorno em modo remoto, seguindo o Plano municipal e nacional de educação; Prestação de contas do Fundeb; Reajuste salarial dos professores; Calendário Escolar 2021; e Orçamento escolar, valores de transporte e alimentação do ano de 2020 (entrega de kits para famílias).

A vice prefeita, que no período era gestora da pasta da educação, sinalizou que a Semed estava fazendo um levantamento de toda situação da Rede Municipal de Educação. Esse diagnóstico identificará a situação, por exemplo, de escolas que precisam de reforma, a questão dos anexos e escolas comunitárias, número de prédios próprios e alugados. O objetivo seria conhecer a realidade, identificar o problema e encontrar mecanismos que possam solucioná-lo. Ela frisou a importância dessa articulação junto à Câmara. “O diálogo fortalece nossa parceria. Os vereadores trazem as demandas e nós nos ajustamos a ela para tentar atender da melhor forma possível a comunidade. Só quem tem a ganhar é a sociedade quando há a abertura desse diálogo entre o Executivo e o Legislativo”, completou Esmênia.