Coletivo Nós promove debate sobre direito à cidade
O Mandato Coletivo Nós promoveu um importante debate sobre políticas públicas voltadas para o direito à cidade, no auditório do Chão SLZ, localizado no Centro Histórico de São Luís. O evento reuniu moradores de diversas comunidades e autoridades do assunto para discutir temas cruciais, como a Lei de Zoneamento, Mobilidade Urbana e o Projeto de Lei 30/2024, que visa a implementação da Tarifa Zero no transporte público na capital.
A discussão destacou a importância do direito à cidade, abordando como as políticas urbanas podem influenciar a qualidade de vida nas periferias e na Zona Rural de São Luís. A iniciativa do Coletivo Nós é um reflexo do compromisso com a inclusão e o bem-viver de todos os habitantes da cidade.
Zoneamento e Zona Rural: Impactos e Ações
Durante o encontro, a co-vereadora Raimunda Oliveira abordou as principais dúvidas sobre a Lei de Zoneamento e sua influência na Zona Rural de São Luís. Em sua fala, Raimunda explicou a prioridade que a Zona Rural tem para o mandato: “Entendemos que a Zona Rural é o pulmão da nossa cidade e, por isso, sempre foi uma prioridade. Desde o início do nosso mandato, buscamos estar ativamente envolvidos no Conselho da Cidade (CONCID) para garantir que a legislação beneficie a todos, especialmente a Zona Rural.”
Direito à Cidade: Reflexões e Perspectivas
O Professor e Urbanista Fred Burnet destacou a relevância do direito à cidade, um conceito que vai além do acesso a serviços básicos. Burnet afirmou: “O direito à cidade envolve a capacidade de se locomover, acessar educação, saúde, lazer e mais. É essencial que lutemos para que todos tenham a oportunidade de moldar a cidade conforme suas necessidades e desejos”, afirma.
Viabilidade da Tarifa Zero em São Luís
O co-vereador Eni Ribeiro detalhou a proposta da Tarifa Zero, que é parte do PL 30/2024, de autoria do Coletivo Nós. E explicou que a medida é viável devido ao modelo de financiamento do transporte público na cidade, que inclui pagamentos antecipados e receitas de outorgas e royalties.
“O PL 30/2024 prevê transporte gratuito para toda a população, não apenas para estudantes vinculados ao Cadastro Único do Governo Federal. Dessa forma, garantimos acesso universal ao transporte sem a necessidade de identificação prévia”, ressaltou Eni.
Impacto do Projeto
O projeto de Tarifa Zero pretende transformar o acesso ao transporte público, permitindo que os cidadãos desfrutem de oportunidades de trabalho, lazer e entretenimento sem as barreiras econômicas atuais.
O debate promovido pelo Coletivo Nós evidencia a crescente mobilização para um planejamento urbano mais inclusivo e acessível, refletindo a necessidade de políticas que atendam de maneira justa às diversas demandas da população.
