Emenda de Bira inclui São João em projeto que institui ajuda emergencial á Cultura durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
São João
O Projeto de Lei aprovado pela Câmara incluiu o São João no rol de beneficiários do auxílio emergencial a entidades culturais. Para grupos organizados ajuda de emergência pode variar entre 3 mil a 10 mil reais por mês.
Com aprovação da emenda do parlamentar maranhense, foram incluídas entidades que organizam e realizam festas de São João entre os beneficiários do subsídio destinado à manutenção dos espaços culturais.
“O São João é a maior festa popular de São Luís e de todo o Maranhão. Portanto, os grupos de Bumba meu boi, de Tmbor de Crioula, de Cacuriá, Quadrilhas, Cantorias e Danças Juninas em geral estão contempladas nesse projeto”, ressaltou o deputado.
Bira destacou ainda o envolvimento e mobilização de artistas e demais produtores culturais na luta pela aprovação do Projeto de Lei.
“Quero parabenizar todos aqueles que se engajaram nessa luta: os artistas, os fazedores de cultura em todo o Brasil que se mobilizaram para conquistar esse direito nesse momento difícil, que é esse momento de pandemia”, realçou.
Ainda de acordo com Bira, o Projeto de Lei aprovado pela Câmara, prevê também a concessão de uma renda mínima no valor de R$600, além de crédito subsidiado e a suspensão da cobrança de tributos aos fazedores de cultura.
