Famem se junta à CNM na luta por esclarecimento sobre cortes no Fundeb
O ajuste do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, realizado pelo Ministério da Educação mais uma vez gerou apreensão e transtornos aos gestores municipais. Prefeituras do Maranhão tiveram queda substancial no repasse, sendo que algumas tiveram retração que certamente vai gerar paralisação do setor.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reforça a ação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na busca por explicações sobre a operação financeira. No primeiro momento em que o problema foi detectado, o ministério reconheceu o erro no cálculo dos repasses efetuados pela União. Os equívocos vêm se repetindo desde janeiro de 2021, sendo que em março uma portaria interministerial contribuiu para agravar ainda mais estes erros a partir de equívocos no computo das matriculas, base de cálculo para o fundo.
Os prefeitos reclamam da falta de esclarecimentos antecipado sobre os ajustes. Os cortes promovidos por estes ajustes têm causado grande impacto no planejamento das ações educacionais.
Junto com a CNM, a entidade municipalista do Maranhão tem feito pleitos para tornar sem efeito os ajustes, assegurando por sua vez o estorno dos recursos nas contas do Fundeb até que se tenha entendimento mais claro sobre a situação.
“Temos prefeituras no Maranhão que praticamente ficaram sem recursos para dar continuidade às ações de educação. Além de acumularem dívidas, neste momento que exige grande esforço dos prefeitos para atender à Educação básica o ajuste com corte é um contra-censo medonho”, comenta o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
Em um dos primeiros atos na gestão que se iniciou nesta segunda-feira, 31 de maio, o presidente CNM, Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, solicitando esclarecimentos acerca do ajuste nas contas do Fundeb. As informações solicitadas objetivamente visam assegurar transparência à operacionalização financeira do Fundeb e permitir maiores esclarecimentos sobre a base de dados do acerto.
O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, se declara surpreso com o corte. O município teve mais de R$ 1,5 milhão de corte no repasse do Fundeb. “Não entendi porque que isso aconteceu. Tentei contato com o FNDE e não tive retorno. Aguardo uma justificativa ou se haverá uma reposição para que tenhamos continuidade nas nossas ações”, afirmou Serra.
