Operação da Polícia Federal investiga suposto desvio de verbas para combate à Covid-19, em São Luís
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) pela Polícia Federal, a operação Alinhavado, com o objetivo de desarticular um suposto grupo organizado suspeito de fraudar licitações e cometer irregularidades em contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, desviando recursos federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19. A operação está sendo realizada em Codó, no Maranhão e em Brasília e em Boa Vista, capital de Roraima.
As informações da Polícia Federal são de que foi constatada, inicialmente, a “montagem” em pelo menos quatro licitações realizadas pela Secretaria de Saúde de São Luís, em 2020, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. De acordo com a PF, o grupo teria utilizado diversos mecanismos para maquiar as possíveis irregularidades dos processos licitatórios, que teriam sido instaurados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.
A Polícia Federal informou ainda que, além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, foram evidenciados superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial expedidos foram realizados pela 1ª Vara Federal de São Luís, decorrentes de uma representação elaborada pela Polícia Federal. O cumprimento da Constrição Patrimonial tem o objetivo de apreender e sequestrar bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) que chagam a até R$ 3,2 milhões, valor que foi recebido ilegalmente.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.
A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.
