Deputados retiram servidores da educação de regra que congela salários na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, destaque apresentado pelo PT que retira os servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi uma das prerrogativas para os senadores aprovarem o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. Na votação do Senado, ficou de fora do congelamento de salários, apenas os profissionais da saúde e da segurança pública.
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, oriundo do Senado, já foi aprovado. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19).
Devido às alterações feitas pelos deputados nesta terça-feira (5), o texto terá de retornar para o Senado. Durante a sessão virtual, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), lamentou declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a qual os senadores retomarão na íntegra o projeto aprovado naquela Casa.
“Passamos a noite discutindo e ele [Alcolumbre] falou que vai recompor. Isso é molecagem”, disse a deputada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado
