Prefeito João Igor nomeia representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundeb, em São Bernardo
O prefeito João Igor (PDT) nomeou nesta quarta-feira (31), os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O CACS-FUNDEB é um órgão colegiado que tem como função principal o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de todas as esferas administrativas: municipal, estadual e federal.
Foram nomeados 30 conselheiros, entre titulares e suplentes para o mandato 2021-2022. O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, dos professores da educação pública, dos diretores escolares, dos sevidores técnico-administrativos das escolas, pais de alunos, estudantes, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar, de Organizações da Sociedade Civil, de escolas da zona rural e do Poder Legislativo.
Veja a lista completa dos conselheiros:
Representantes do Poder Executivo Municipal;
Titular I – Maria Ivana Costa Santos.
Suplente I – Joseana Vieira Pessoa.
Titular II – Bruna Ribeiro das Neves de Sousa.
Suplente II – Renato Damasceno Silva.
Representante dos professores da educação básica pública;
Titular – Cleber dos Santos Veras.
Suplente – Fabricio de Sousa Meireles.
Representante dos diretores das escolas básicas públicas;
Titular – Regina Lucia Meireles.
Suplente – Raquel Freire Martins.
Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
Titular – Bernardo Jose Silva Lima.
Suplente – Rafael de Oliveira Lira Aragão.
Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
Titular I – Livia Maria Nascimento Cunha.
Suplente I – Edilene Santos de Sousa.
Titular II – Nilzete Veras do Nascimento Amador.
Suplente II – Antônia Cleonilda da Silva Vieira.
Representantes dos estudantes da educação Básica pública.
Titular I – Fabio da Silva.
Suplente I – Luciene Pereira.
Titular II – Leticia Ribeiro Silva.
Suplente II – Elizeu Dias da Silva Silva.
Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME.
Titular I – Alzenira da Silva Almeida.
Suplente I – Maria Ivanécia Costa Santos.
Representantes do Conselho Tutelar.
Titular I – Eliane da Silva Garcês.
Suplente I – Ana Rosa da Silva Pinho.
Representantes de Organizações da Sociedade Civil.
Titular I – Gumercindo Alves da Costa Junior.
Suplente I – Zenaide Rodrigues Silva.
Titular II – Maria dos Santos da Silva Lins.
Suplente II – Carlos Ferreira Pacheco.
Representantes de Escolas da Zona Rural.
Titular I – Genilton Spindola.
Suplente I – Evânio Luis Santos Couto.
Representantes do Poder Legislativo Municipal.
Titular I – Bernardo Araújo Portela Filho.
Suplente I – Alailson Teixeira Costa.
CACS-FUNDEB
Conforme o artigo 42 da Lei 14.113/2020, excepcionalmente, os novos conselheiros dos CACS municipais que se constituírem para este primeiro mandato ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2022. Passado esse período, os próximos mandatos serão de quatro anos (2023-2026), impedida a recondução dos membros para mandato subsequente.
Na composição dos CACS, foi mantido o número de nove conselheiros: dois do Executivo Municipal; um professor da educação básica pública; um diretor das escolas básicas públicas; um servidor técnico-administrativo das escolas básicas públicas; dois pais de alunos da educação básica pública; dois estudantes da educação básica pública.
A Lei também mantém no CACS municipal, quando existirem, um representante do Conselho Municipal de Educação (CME) e um representante do Conselho Tutelar, e inclui, quando houver, dois representantes de organizações da sociedade civil, um das escolas indígenas, um das escolas do campo e um das escolas quilombolas.
