Defensoria Pública do Estado abre processo seletivo para preencher vaga em estágio jurídico
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE – MA) divulgou o edital nº 001/2019 referente ao seu XV processo seletivo para estágio jurídico que irá formar cadastro reserva para São Luís. O cadastro será realizado com os 100 primeiros classificados no processo seletivo.
Poderão participar desta seleção, os alunos regularmente matriculados a partir do 2º ano ou 4º semestre, desde que ainda tenha mais de seis meses de curso antes da formatura. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, podendo ocorrer no turno da manhã, das 08h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. O valor da bolsa é de R$ 954,00, acrescido de R$ 52,00 referente ao auxílio transporte, totalizando R$ 1.006,00.
Inscrições
As inscrições serão realizadas entre às 14 horas do dia 30 de setembro e às 22 horas do dia 02 de outubro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://defensoria.ma.def.br/seletivo.
Ao se inscrever, o candidato deverá optar pelo turno no qual deseja estagiar.
Provas
Este processo seletivo será composto por prova objetiva e de redação, com duração de até quatro horas. A data de realização das provas será divulgada posteriormente.
A prova objetiva será composta por 25 questões, sendo 5 questões de Direito Constitucional, 5 questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, 5 questões de Direito Penal e Direito Processual Penal, 5 questões sobre a Defensoria Pública e 5 questões abordando os seguintes temas: Lei Maria da Penha, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Estatuto do Idoso.
Esta prova valerá 5 pontos, sendo que todas as questões da prova terão o mesmo peso, valendo 0,20 ponto cada. Serão aprovados, nesta prova, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 2,5 pontos. A redação deverá ter entre 20 e 30 linhas e valerá 5 pontos, sendo que a nota de corte também é 2,5 pontos. A nota final do candidato será igual à soma aritmética das notas da prova objetiva e de redação.
Em caso de empate nas notas, serão critérios de desempate, nesta ordem:
Maior nota na redação;
Maior coeficiente de rendimento no curso de Direito, conforme histórico de desempenho acadêmico;
Aluno matriculado em semestre mais avançado;
Aluno de idade mais avançada.
O processo seletivo será válido por dois anos.
