São Bernardo vai receber mais de R$2,4 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
São Bernardo e os 5.565 municípios brasileiros já sabem quanto vão receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro a estados e municípios. Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.
Após tramitação em duas sessões na Câmara Federal, o projeto foi aprovado nesta quarta-feira (6) em segunda votação no Senado Federal, conduzida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), e agora segue para sanção presidencial. Dessa forma, os valores a serem distribuídos para estados e municípios foram definidos.
De acordo com a tabela de divisão dos recursos, divulgada pelo Senado Federal, São Bernardo vai receber o montante de R$ 2.404.172,22. O valor será repassado em quatro parcelas mensais.
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O valor a ser repassado a cada município foi calculado dividindo os recursos por estado usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara e Senado, os estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Fonte: Agência Senado
