Prefeitura de São Bernardo esclarece informações sobre EJAI e pede retratação do Fantástico

Gildean Farias

Após reportagem ‘direcionada’ do programa Fantástico, da TV Globo, exibida neste domingo (7), a prefeitura de São Bernardo divulgou nota de esclarecimento a respeito das informações veiculadas pelo programa global, sobre os alunos matriculados na modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

No documento enviado à produção do Fantástico e disponibilizado aos demais veículos de comunicação, a prefeitura esclarece que o cadastro dos alunos da EJAI é realizado através do cadastro de Busca Ativa Escolar de duas formas: por profissionais que trabalham nas escolas e através dos agentes comunitários de saúde, “sendo estas últimas atendidas de forma domiciliar, quando há dificuldade de locomoção, visando a manutenção destes alunos na escola”, destaca a nota.

O documento solicita retratação do Fantástico sobre as informações divulgadas na reportagem, de acordo com o que prevê a Lei 13.188/2015, sobre o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva. “…se pede a imediata retratação da informação a ser veiculada no mesmo horário, programa e tempo, utilizado para mal informar a população”, cita a nota de esclarecimento, enviada à TV Globo.

Sobre o possível “aluno fantasma”, que segundo a reportagem, mesmo morto há sete anos, estaria matriculado na EJAI, a prefeitura de São Bernardo apresenta print da tela do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação, onde comprova que o referido aluno não está matriculado, exatamente por ser uma pessoa falecida. Veja a imagem abaixo:

 

A prefeitura destaca ainda que, ainda em novembro do ano passado, quando os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizaram as escolas em São Bernardo, foi aberta uma sindicância administrativa para apurar os possíveis erros apontados pela fiscalização e, que o resultado, será divulgado em breve.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude das informações vinculadas no Fantástico no dia 07 de janeiro de 2024, quanto ao suposto desvio de verbas destinadas a educação, notadamente aos alunos da Educação de Jovens e Adultos e alunos em tempo integral, no município de São Bernardo, se faz necessários os seguintes esclarecimentos: 

Desde o início de nosso mandato, a atual gestão sempre esteve pautada nos princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo, o da legalidade, transparência e publicidades de seus atos.

Ao assumir o segundo mandato na Prefeitura de São Bernardo, em 2021, foi implantada a política pública visando atender a parcela da população que é analfabeta e/ou analfabeto funcional, através do cadastro de Busca Ativa Escolar, que consiste em uma parceria com agentes comunitários municipais de saúde, os quais sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas e quando deixam de frequentar a escola.

Assim, o município de São Bernardo para ter maior efetividade com a comunidade jovem e adulta analfabeta, realiza dois tipos de cadastro na Busca Ativa Escolar, a feita por profissionais que trabalham nas escolas e o outro tipo de cadastro, feito através dos agentes comunitários de saúde, sendo estas últimas atendidas de forma domiciliar, quando há dificuldade de locomoção, visando a manutenção destes alunos na escola. 

Na referida matéria, consta que o Sr. Manoel José de Carvalho estaria matriculado no Programa de Educação para Jovens e Adultos, contudo, a informação é totalmente inverídica, já que no sistema próprio do Ministério da Educação – INEP, se infere que este munícipe é pessoa FALECIDA, conforme tela do sistema abaixo colacionada. 

 

Assim, a matéria veiculada apresentou informações totalmente inverídicas, descumprindo a função do dever do bom jornalismo, que é utilizar os meios de comunicação com o compromisso ético da veracidade dos fatos noticiados, razão pela qual se pede a imediata retratação da informação a ser veiculada no mesmo horário, programa e tempo, utilizado para mal informar a população. 

Vale frisar que desde o mês de novembro de 2023, após a visita da equipe técnica de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, determinei a imediata abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, cuja tramitação e resultado serão divulgados ao tempo e modo devido.  

Por fim, a Prefeitura Municipal de São Bernardo reafirma sua postura calcada na transparência, na legalidade, na probidade e na proteção ao patrimônio p úblico, ficando à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

João Igor Vieira Carvalho 

Prefeito de São Bernardo