MPF abre investigação e dá 10 dias para Governo explicar degradação no Odylo Costa Filho
O Ministério Público Federal (MPF), abriu nesta quinta-feira (18), investigação contra o Governo do Maranhão, para apurar se houve negligência do Estado no caso de depredação e saque no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. O prédio onde funciona o centro de cultura é um dos imóveis tombados como patrimônio histórico pelo Governo Federal.
Foram notificadas as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma). Os órgãos terão 10 dias para apresentar explicações ao MPF sobre os fatos que contribuíram para o estado de degradação em que o Odylo Costa Filho se encontra.
“Os próximos passos da investigação envolvem a obtenção de respostas da parte das secretarias de Educação e Cultura. Para isso foi fixado prazo de 10 dias. Além disso, estamos aguardando também o resultado da vistoria pedida pelo MPF ao IPHAN para que nós possamos compreender o grau de deteriorização do imóvel sob uma perspectiva técnica e o grau de intervenção quem será necessária para recuperação do prédio”, explicou o Procurador da República Alexandre Soares.
Representação de movimento
Alexandre Soares disse que a investigação sobre a degradação do Odylo Costa Filho foi aberta após o MPF receber representação do movimento ‘Salve o Odylo’.
De acordo com o procurador, após receber a representação, o Ministério Públcio Federal deu início às apurações e notificou as secretarias estaduais de Educação (Seduc) e de Cultura (Secma) e o IPHAN sobre a situação de degradação em que se encontra o prédio do Centro de Cultura. Em relação ao IPHAN, Alexandre Soares disse que o MPF solicitou que o órgão fizesse uma vistoria no imóvel para verificar as informações da estrutura do prédio.
