Novo Decreto Estadual diz que prefeitos podem permitir atividades econômicas onde não houver casos de coronavírus
O novo decreto editado neste sábado (11) pelo governador Flávio Dino mantém a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril.
Já nas cidades onde não há registro de casos ou existe uma quantidade muita reduzida, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias.
Ou seja, cada prefeito deverá avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes – sempre seguindo as orientações e normas sanitárias.
Se o prefeito de determinado município não editar nenhum ato acerca das atividades que podem continuar, estarão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão. Ou seja, o comércio e os serviços não essenciais continuarão suspensos na cidade
Se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Estado poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas.
Grande São Luís
A medida de manter a suspensão do comércio na Grande São Luís foi tomada porque nessa região estão 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% das mortes causadas pela doença no Estado.
Além disso, a fiscalização será intensificada, com a possibilidade do chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de atividades, na hipótese de crescimento acelerado de casos.
