População e Igreja denunciam: Bares contrariam decretos e continuam funcionando normalmente em São Bernardo
Contrariando o Decreto Municipal n° 96, de 28 de abril de 2020, que proíbe o funcionamento de bares no município de São Bernardo, muitos estabelecimentos continuam a funcionar, principalmente nos povoados do município, atraindo pessoas de outros municípios e formando aglomerações.
Várias denúncias vêm sendo realizadas por moradores dos povoados, mas também da sede de São Bernardo. Por conta disso, neste domingo (3), a Paróquia Santuário de São Bernardo, divulgou uma Nota de Denúncia e Repúdio sobre o funcionamento dos bares, direcionada aos proprietários dos estabelecimentos, mas também às autoridades competentes, sugerindo e cobrando mais medidas preventivas ao coronavírus em São Bernardo.
Veja a nota na íntegra:
Nota de Repúdio
Em nome das vidas ameaçadas pelo Coronavírus (Covid-19), denunciamos e repudiamos a abertura de bares e aglomerações desnecessárias em São Bernardo.
Cobramos providências dos órgãos públicos.
# Barreiras epidemiológicas
# Blitz educativas
# Vigilância Sanitária
# Comitê de fiscalização e transparência
# Fazer cumprir os decretos municipais e estaduais
São Bernardo, Rogai por nós!
O que diz o Decreto Municipal
Reafirmando determinações municipais anteriores referente à prevenção e combate ao coronavírus, o Decreto Municipal n° 96, de 28 de abril de 2020, além de proibir o funcionamento de bares, diz que a fiscalização ao cumprimento da medida será realizada pela “Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Fiscalização Geral do Município.” (Art. 14)
O decreto prevê ainda que, havendo descumprimento da medida, o proprietário do bar pode ser advertido, multado ou ter o estabelecimento interditado parcial ou totalmente.
“…o descumprimento das regras dispostas nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas abaixo especificada, prevista a Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977:
I – advertência
II – multa
III – interdição parcial ou total do estabelecimento” (§ 1º. do Art. 15).
O que dizem as autoridades?
A Prefeitura Municipal de São Bernardo enviou nota ao Blog Gildean Farias onde informa sobre as medidas tomadas em prevenção ao coronavírus, desde o início da crise sanitária e primeiras medidas tomadas em nível estadual e federal.
De acordo com a nota, desde o início da pandemia, a gestão municipal ordenou, via decreto municipal, o isolamento social e que, a partir de então, a Secretaria Municipal de Saúde, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, estão trabalhando de forma conjunta para garantir o cumprimento das determinações que constam no decreto, com fiscalização e orientação de comerciantes e da população em geral.
A prefeitura informa ainda que, além do trabalho de orientação e fiscalização, foram distribuídas máscaras para a população em pontos estratégicos da cidade.
Ainda de acordo com a nota, medidas de maior restrição social dependerão da evolução da epidemia.
Veja a nota, na íntegra:
