Coronavírus: Senado aprova auxílio de R$ 20 bilhões para municípios; prefeituras ainda não sabem quanto cada uma vai receber
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O programa vai direcionar R$ 50 bilhões para uso livre, sendo R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios. Os municípios ainda não sabem o valor que cada um deve receber.
A distribuição entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Proposta anterior
Anterior a aprovação do programa pelo Senado, a Câmara Federal havia aprovado o valor de R$ 25 bilhões para os estados e R$ 25 bilhões para os municípios. De acordo com esse valor, foi divulgada uma tabela de previsão de repasse para cada município.
Entretanto, o Senado aumentou o repasse dos estados para R$ 30 bi e, consequentemente, reduziu o valor dos municípios para R$ 20 bi. Com o novo valor, uma nova tabela com os valores individuais de cada município deve ser divulgada após realizada a distribuição.
Fonte: Agência Senado
