Projeto de lei quer proibir uso de celulares em salas de aula no Maranhão

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado.

O PL de autoria do deputado Carlos Lula (PSB) propõe que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas.

Além disso, o aluno poderá ter acesso ao aparelho se precisar dele por alguma necessidade especial, como ferramentas para pessoas com deficiência.

O autor da proposta explicou que o excesso de uso de celulares atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde mental dos estudantes.

“Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.

Segundo o parlamentar, uma pesquisa recente do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos não querem que seus filhos usem celulares durante as aulas.

Ainda segundo o levantamento, no total da população, 62% também são contra.

Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas.

Eles só poderão usar quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica. Isso vale para celulares, tablets e qualquer outro aparelho eletrônico.

Segurança digital

Além disso, o projeto prevê que as escolas tenham regras claras sobre o uso desses dispositivos.

Os pais também serão informados sobre as normas e poderão acompanhar como a escola está cuidando da segurança digital dos alunos.

A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça que o uso excessivo de telas pode trazer muitos problemas para crianças e adolescentes.

“O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas”, explicou.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, contou que seu filho já acessou conteúdo impróprio em um tablet da escola. Ela apoia a regulamentação.

“Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.