Saiba como vai funcionar o toque de recolher a partir de segunda-feira em São Bernardo
O novo decreto municipal publicado nesta sexta-feira (29) pela prefeitura de São Bernardo, determinou, entre outras medidas, o toque de recolher a noite e nos finais de semana, no município. (Veja aqui)
Veja como vai funcionar a medida de restrição, que pretende contribuir com a diminuição nos casos de coronavírus (Covid-19):
De segunda a sexta-feira, o toque de recolher será das 21h (9h da noite) de um dia até às 5h (da manhã) do dia seguinte. Aos fins de semana, a medida será das 00h (meia noite) de sábado às 5h de segunda-feira.
Somente poderão funcionar durante o período do toque de recolher, os seguintes estabelecimentos nos respectivos horários:
– Farmácias: de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h. Aos sábados, das 5h às 20h e aos domingos, das 5h às 14h.
– Postos de combustíveis: Segunda a sexta-feira, das 5h às 21h. Sábado, das 5h às 21h e domingo, das 5h às 18h.
– Postos de venda de água e gás: Segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Sábado, das 7h às 18h e domingo, das 7h às 12h.
Para a garantia das medidas, o Decreto Municipal, prevê que a fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal, que poderá fazer uso do poder de polícia administrativa, apreendendo bens e pessoas, bem como fechar estabelecimentos comerciais e similares, requisitando, sempre que necessário, o auxílio da Polícia Militar.
Novos serviços essenciais
O Decreto Municipal n° 103, de 29 de maio de 2020, incluiu entre os serviços considerados essenciais, as clínicas médicas e de exames laboratoriais, os consultórios dentários, escritórios de advocacia e de contabilidade, barbearias e salões de beleza e estética e borracharias.
