Após pedido de cassação de candidatura, Teonilson Moreno apresenta defesa e questiona processo de eleição do Conselho Tutelar
A quem interessa a cassação da candidatura de Teonilson Moreno ao Conselho Tutelar de São Bernardo? Essa é a pergunta que o candidato à reeleição do órgão, está se fazendo, após ter sido notificado pela presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) da abertura de um processo de cassação da sua candidatura.
De acordo com a notificação recebida por Teonilson, o processo foi aberto sob a alegação de que o candidato estaria utilizando individualmente espaços públicos para fazer campanha.
Diante do comunicado, Teonilson Moreno protocolou na quarta-feira (25), sua defesa em forma de pedido de desconsideração do processo de cassação da sua candidatura. No documento, o candidato afirma que a notificação do CMDCA fere o direito de comunicação, ‘pois foi acordado em reunião dia 16/08/2019, na escola municipal Cônego Nestor de Carvalho Cunha, que qualquer ação dos candidatos tinha que ser devidamente comunicado à comissão, via oficio, para o deferimento ou não do comunicado. Entretanto, faz mais de 12 dias do protocolo do comunicado, entregue nesta repartição pública, dia 10/09/2019, através do oficio nº 01/2019, em que informava o Comunicado da utilização dos espaços públicos, apenas para fins de apreciação da Comissão do Processo de Escolha, cabendo à mesma indeferir ou não;’, destaca o texto do pedido de desconsideração.
“Como a Comissão só responde ao meu ofício, treze dias depois?! E não respondendo, deferindo ou indeferindo, mas comunicando um processo de cassação?, questiona Teonilson Moreno.
Para o candidato, o processo de cassação se caracteriza como perseguição política, por ele atuar de forma imparcial nas relações políticas em São Bernardo.
“A nossa imparcialidade na politica municipal, parece estar pesando nas decisões do CMDCA, e isso poderá culminar para um entendimento de mera perseguição, caso a lei referenciada, não seja respeitada”, ressalta.
Teonilson Moreno fez, também, uma representação junto ao Ministério Público do Maranhão (MP/MA), solicitando o acompanhamento do órgão ao processo.
