Após pedido de cassação de candidatura, Teonilson Moreno apresenta defesa e questiona processo de eleição do Conselho Tutelar
A quem interessa a cassação da candidatura de Teonilson Moreno ao Conselho Tutelar de São Bernardo? Essa é a pergunta que o candidato à reeleição do órgão, está se fazendo, após ter sido notificado pela presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) da abertura de um processo de cassação da sua candidatura.
De acordo com a notificação recebida por Teonilson, o processo foi aberto sob a alegação de que o candidato estaria utilizando individualmente espaços públicos para fazer campanha.
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Diante do comunicado, Teonilson Moreno protocolou na quarta-feira (25), sua defesa em forma de pedido de desconsideração do processo de cassação da sua candidatura. No documento, o candidato afirma que a notificação do CMDCA fere o direito de comunicação, ‘pois foi acordado em reunião dia 16/08/2019, na escola municipal Cônego Nestor de Carvalho Cunha, que qualquer ação dos candidatos tinha que ser devidamente comunicado à comissão, via oficio, para o deferimento ou não do comunicado. Entretanto, faz mais de 12 dias do protocolo do comunicado, entregue nesta repartição pública, dia 10/09/2019, através do oficio nº 01/2019, em que informava o Comunicado da utilização dos espaços públicos, apenas para fins de apreciação da Comissão do Processo de Escolha, cabendo à mesma indeferir ou não;’, destaca o texto do pedido de desconsideração.
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“Como a Comissão só responde ao meu ofício, treze dias depois?! E não respondendo, deferindo ou indeferindo, mas comunicando um processo de cassação?, questiona Teonilson Moreno.
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Para o candidato, o processo de cassação se caracteriza como perseguição política, por ele atuar de forma imparcial nas relações políticas em São Bernardo.
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“A nossa imparcialidade na politica municipal, parece estar pesando nas decisões do CMDCA, e isso poderá culminar para um entendimento de mera perseguição, caso a lei referenciada, não seja respeitada”, ressalta.
Teonilson Moreno fez, também, uma representação junto ao Ministério Público do Maranhão (MP/MA), solicitando o acompanhamento do órgão ao processo.
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