Escolas vão repor aulas referentes à férias antecipadas por causa do coronavirus, diz prefeitura de São Bernardo

A prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) divulgou nota, no fim da tarde desta terça-feira (17), onde informa que as escolas da rede municipal de ensino vão repor os 15 dias de aulas referentes às férias antecipadas na decisão tomada pelo executivo, como medida de prevenção ao coronavirus, no município.

A antecipação das férias escolares, é uma das medidas constante no Decreto Municipal nº 89, de 17 de março de 2019, publicado hoje pela prefeitura, e provocou reações sobre a antecipação das férias e não a suspensão das aulas, como está ocorrendo em nível estadual e em vários municípios brasileiros.

A nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura, informa que “consoante a Lei Federal 9.394/96, a SEMECTI orientará as escolas para a reposição dos 15 dias letivos, conforme o Decreto Municipal n° 89, 17 de março de 2020, logo cada escola adaptará o seu calendário interno para o cumprimento das oitocentas (800) horas e dos duzentos (200) dias letivos.”

Veja a nota na íntegra:

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