Justiça proíbe protestos contra isolamento e fechamento do comércio em todo o Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu nesta sexta-feira (27), a realização em todo o Maranhão, de movimentos que estavam sendo convocados em protesto contra o isolamento social e o fechamento do comércio – medidas de prevenção ao aumento da propagação do coronavírus (Covid-19). Os movimentos, na maioria, carreatas, passaram ser chamadas de “Carreatas da Morte”.
A decisão de Melo Martins atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB-MA), que pedia a proibição do evento “Carreata Geral de São Luís” estava sendo convocada pelas redes sociais e grupos de WhatsApp, e aconteceria na segunda-feira (30), com saída prevista para às 10h da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea.
Na decisão, o magistrado proibiu o evento em São Luís e estendeu a proibição para todo o estado do Maranhão.”Determino, também, em caráter preventivo, a imediata proibição da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos em todo o território do estado do Maranhão, enquanto durarem as medidas de isolamento e proibição de algomeração adotadas pelas autoridades sanitárias estaduais, de modo a preservar a saúde pública”, escreveu o magristrado na decisão.
O juiz determina também que o Governo do Estado utilize os órgãos de segurança para impedir a realização dos movimentos, com a identificação dos responsáveis, apreensão de veículos e materiais eventualmente utilizados nos eventos, entre outras medidas necessárias.
Os eventos de protesto pela reabertura do comércio começaram a ser organizados após a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, que declarou, na última terça-feira (24), que a rotina no país deveria retornar à realidade e criticou o fechamento de comércio e o confinamento em massa. Desde a última quinta-feira (26), movimentos começaram a ser marcados e convocados pelas redes sociais em algumas cidades brasileiras.
