Quase 700 crianças e adolescentes estão fora da escola em São Luís
Quase 700 crianças e adolescentes estão fora da escola em São Luís, de acordo com estimativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Ainda segundo a DPE/MA, número que pode ser maior ainda, devido às subnotificações no órgão.
Em reunião realizada na última terça-feira (20), a DPE discutiu a problemática da falta de vagas na rede pública municipal de ensino da capital maranhense, com representantes dos Conselhos Tutelares (CT’s) de São Luís e da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores.
Na reunião, o defensor público titular do NDCA, Davi Rafael Veras, apresentou providências como um fluxo de encaminhamentos e a criação de mutirões de atendimentos sobre a questão, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com o apoio dos Conselhos. A intenção é a mobilização em prol da luta pelo direito à educação de crianças e adolescentes.
“Por meio do fluxo de encaminhamentos, os casos identificados pelos Conselhos serão trazidos até a Defensoria Pública para que a gente possa garantir, efetivamente esse direito, de forma administrativa ou, se necessário, por meio de judicializações”, afirma o defensor.
“Nosso encontro serviu para dialogarmos sobre os casos identificados pelos Conselhos Tutelares, visto que centenas de pais estão enfrentando dificuldades nessa etapa de pré-matrícula. Hoje, esses alunos estão fora das salas de aula e a nossa atuação terá o intuito de alinhar forças para a garantia desses direitos que estão sendo violados”, pontuou a conselheira tutelar da área Vila Luizão, Lindalva Leonardo.
“A presidência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Luís vê com preocupação o processo de pré-matrícula, uma vez que centenas de estudantes ainda estão sem frequentar as unidades escolares. O ano letivo já iniciou e as crianças não estão frequentando as salas de aula. Daqui saímos com vários encaminhamentos e foi um momento muito importante de escuta com os conselheiros tutelares”, conta o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.
