Taxação de fortunas: Projetos que tem co-autoria de Bira prevê gerar bilhões para combate ao coronavírus
Na luta de enfrentamento ao coronavírus no Brasil, a taxação das grandes fortunas e lucros e dividendo foi apontada como uma saída para garantir serviços de saúde.
Co-autor de projetos na Câmara Federal, que visam taxar grandes fortunas lucros, o deputado Bira (PSB-MA), lembrou o ranking mundial da revista Forbes de 2019. “Apenas e tão somente 58 brasileiros fazem parte da lista de pessoas mais ricas do mundo. Somados, acumulam uma fortuna de US$ 179,7 bilhões (cerca de R$ 900 bilhões)”, sublinhou. Se aprovadas, as proposições podem gerar arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano.
O projeto de lei institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O texto estabelece que o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna. O novo imposto, então, incidiria, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. Isso significa que se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre R$ 5 milhões.
A Câmara dos Deputados dá início hoje (25) ao processo de votação à distância. Entre os projetos que poderão ser analisados pelos parlamentares, estão propostas da área da saúde, como o que regulamenta a telemedicina; da área da educação, que transfere recursos da alimentação das escolas para as famílias; e um projeto da área social, que garante o auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais.
