Coronavírus: Após mais de 20 dias, Bolsonaro sanciona projeto do Congresso Nacional de ajuda a estados e municípios; São Bernardo vai receber R$ 2 milhões
Depois de mais de 20 dias da aprovação pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que vai prestar auxílio financeiro a estados e municípios, finalmente foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa vai repassar R$ 60 bilhões de auxílio direto ás unidades federativas.
Do total aprovado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.
De acordo com a tabela de divisão dos recursos, divulgada pelo Senado Federal, São Bernardo vai receber o montante de R$ 2.404.172,22. O valor será repassado em quatro parcelas mensais.
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O valor a ser repassado a cada município foi calculado dividindo os recursos por estado usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara e Senado, os estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Fonte: Agência Senado
