Famem e órgãos de Justiça do Maranhão emitem recomendação a municípios para regularização da vacinação
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), vão emitir recomendação conjunta aos municípios para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde, até a próxima quinta-feira (3). O documento deve ser encaminhado na próxima segunda-feira (31).
A decisão foi tomada em reunião, realizada nesta sexta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, onde foi discutida a ampliação da vacinação nos municípios do estado. O objetivo é que com a parceria destes órgãos se possa acelerar o plano de imunização nos municípios maranhenses e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.
Pelo registro do vacinômetro desta sexta-feira (28), 524 mil doses já distribuídas aos municípios maranhenses ainda não constam no sistema, o que corresponde a aproximadamente um quarto do total de vacinas recebidas. A Famem acredita que a grande maioria destas doses já foram aplicadas e apenas não foram registradas por inúmeras questões como o fato de alguns grupos não estariam priorizados dentro do sistema e os dados ficarem apenas nas planilhas dos municípios, sem que possam ser feitos os lançamentos. Justamente por conta disso, a Famem se comprometeu em checar estas informações.
A Famem irá fazer um levantamento junto às prefeituras de todas as doses efetivamente recebidas, aplicadas e como estão os dados no sistema do Ministério da Saúde e encaminhar o relatório ao Ministério Público até a próxima quinta-feira (3). “É necessário que tenhamos um levantamento preciso para não penalizar os 217 municípios, sendo que apenas uma média de 15 a 20 que estão bem abaixo da média. E nós estamos aqui trabalhando no sentido de ajudar estes municípios. Por isso, é preciso ter uma radiografia sobre quais os motivos de não terem conseguindo. Ainda acreditamos que muitas destas vacinas foram efetivamente aplicadas e apenas ainda não temos o registro no sistema”, afirmou.
“Desde o início da campanha de vacinação, a Famem tem cobrado e dado apoio às prefeituras para que acelerem o processo de vacinação. O governador Flávio Dino disponibilizou profissionais para auxiliar na aplicação e na alimentação do sistema. Estamos de mãos dadas com o Ministério Público e a Defensoria para encontrar soluções” completou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
“Fazemos um apelo aos municípios, aqui representados pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, para que se programem, que se organizem, que oportunizem à sua população o acesso à vacina, que neste período tão grave, é a melhor solução possível”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
O aumento do contágio e, consequentemente a grande taxa de ocupação de leitos no Maranhão causou preocupação aos poderes que já haviam discutido o plano de contenção da pandemia em reunião no Palácio dos Leões na última quinta-feira (27).
